| Projeto: |
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PL 594 02/09/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-594/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0594-2021 |
| Promovente: |
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Faria de Sá |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA RAUL ABERLE - TESOURINHA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO MOEMA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) / DECRETO 34.133/1994 / DENOMINACAO / IBIRAPUERA ( AVENIDA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / PROJETO TESOURINHA / RAUL ABERLE ( PRACA ) / RAUL ABERLE - TESOURINHA ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1557-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/09/2021 | Encaminhado em 02/09/2021 | | SGP42 | Recebido em 02/09/2021 | Encaminhado em 02/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/09/2021 | Encaminhado em 10/09/2021 | | PRESID | Recebido em 10/09/2021 | Encaminhado em 10/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/09/2021 | Encaminhado em 29/09/2021 | | CCJ | Recebido em 29/09/2021 | Encaminhado em 07/12/2023 | | SGP2 | Recebido em 22/01/2024 | Encaminhado em 04/04/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 08/04/2024 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 860/2021 de 08/11/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/01/2022 atraves do(a) 6010.2021/0004152-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 50/2022
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| Encerramento: |
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04/04/2024. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |